Em um desfecho que encerra quase três anos de litígio, Samsung e BOE chegaram a um acordo em relação à disputa sobre quebra de patente de display OLED. O imbróglio judicial, que envolvia acusações de uso indevido de segredos industriais e violação de patentes relacionadas à tecnologia de painéis OLED, teve um ponto final com a suspensão definitiva do processo pela Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos.
A ITC, órgão responsável por conduzir o caso, emitiu um comunicado oficial anunciando a suspensão do processo, que se encontrava em fase de conclusão. Embora os termos específicos do acordo permaneçam sob sigilo, especulações do setor, corroboradas por informações da agência de notícias sul-coreana Yonhap News, indicam que a BOE optou por resolver a questão fora dos tribunais, concordando em pagar royalties à Samsung Display pelo uso de sua propriedade intelectual.
A disputa legal teve início com duas queixas distintas movidas pela Samsung contra a BOE. A primeira, registrada em dezembro de 2022, acusava a empresa chinesa de infração de direitos autorais. A segunda ação, apresentada em outubro de 2023, focava na suposta violação de segredos comerciais.
Um fator crucial para o desfecho do caso foi uma medida da ITC, que emitiu uma determinação preliminar impondo uma proibição de 14 anos e oito meses às importações de painéis OLED da BOE para o mercado norte-americano. A restrição, denominada “ordem de exclusão limitada”, baseava-se na constatação de que a BOE havia violado a Lei de Tarifas dos EUA, comercializando seus painéis com base em conhecimentos tecnológicos da Samsung obtidos de forma inadequada.
O acordo entre as duas empresas tem implicações significativas para o mercado global de displays. A BOE, um dos principais fabricantes de telas do mundo e fornecedora de grandes marcas de smartphones, como Apple, Huawei, Vivo e Oppo, via na proibição de importação para os Estados Unidos um risco considerável para suas operações globais. Com a suspensão do caso e o acordo com a Samsung, a BOE agora pode retomar o fornecimento de seus displays OLED para o mercado americano, estabilizando sua cadeia de suprimentos e fortalecendo seus laços com clientes internacionais.
