O WhatsApp pode enfrentar um escrutínio mais rigoroso na União Europeia em relação à moderação de conteúdo. A Meta, empresa controladora do aplicativo de mensagens, já estaria ciente das possíveis mudanças, que podem surgir em resposta à crescente popularidade dos Canais do WhatsApp.
A questão central é que os Canais, com seu potencial para disseminar informações a um público vasto e teoricamente ilimitado, podem classificar o WhatsApp como uma “Plataforma de Larga Escala” sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.
Caso essa classificação se concretize, o WhatsApp estará sujeito a novas obrigações. Uma das principais seria a realização de avaliações de risco detalhadas sobre a propagação de conteúdo ilegal ou nocivo por meio da plataforma. Além disso, a empresa seria responsável por desenvolver e implementar estratégias específicas para mitigar esses riscos. No entanto, a Comissão Europeia não divulgou um cronograma para a possível reclassificação, e a Meta ainda não se manifestou sobre o assunto.
Os Canais do WhatsApp, lançados globalmente em setembro de 2023, incluindo no Brasil, são caracterizados pela comunicação unilateral. Apenas os administradores dos canais têm permissão para enviar mensagens, criando um fluxo de informação direcionado a um número potencialmente ilimitado de inscritos. Essa característica singular diferencia os Canais dos grupos tradicionais do WhatsApp e os aproxima da dinâmica das redes sociais. A ausência de um limite de participantes eleva o alcance das mensagens, tornando os Canais atrativos para figuras públicas, empresas e órgãos governamentais que desejam divulgar informações para um grande público.
A designação como “Plataforma de Larga Escala” também obrigaria o WhatsApp a divulgar semestralmente o número total de usuários ativos, aumentando a transparência sobre o uso da plataforma.
O não cumprimento das normas estabelecidas pela DSA pode acarretar em multas significativas, chegando a até 6% da receita anual global da empresa. Para a Meta, essa penalidade poderia representar um valor bilionário.
